O protocolo de assistolia fetal foi publicado pela OMS em 2023, após revisão da literatura médica. O procedimento é indolor para o feto

A assistolia fetal consiste na utilização de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, garantindo com que ele seja retirado do útero sem sinais vitais. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há necessidade de interromper gestações que tenham avançado mais de 20 semanas.

O protocolo de assistolia fetal foi publicado pela OMS em 2023, após uma revisão da literatura médica sobre o assunto. Em entrevista à Folha de São Paulo, o médico Cristião Rosas, coordenador no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors For Choice), afirmou que o procedimento é indolor para o feto e seguro para a mulher.

“Esse é um procedimento essencial no aborto induzido, ele é parte fundamental dos cuidados em abortos nos casos de gravidezes mais avançadas. Sem a assistolia, não se trata de um aborto induzido em gestações mais avançadas, mas sim de uma indução de um parto prematuro”, disse.

Norma do CFM

No início de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução proibindo médicos brasileiros de realizarem a assistolia fetal para a interrupção de gestações resultantes de estupros que tenham ultrapassado 22 semanas. Na prática, a norma do CFM inviabilizava o aborto garantido em lei para as vítimas de violência sexual, uma vez que tornava o processo muito mais traumático para os profissionais de saúde e as pacientes.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a resolução do CFM em 17 de maio, após o PSOL ajuizar uma ação para questionar a constitucionalidade da resolução. O ministro afirmou que houve “abuso de poder regulamentar” por parte do CFM, uma vez que o aborto no caso de gravidez resultante de estupro é permitido no Brasil.

PL do Aborto

O procedimento voltou ao centro do debate na semana passada com a aprovação do pedido de urgência para a votação do PL do Aborto. A proposta prevê estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto em casos de estupro no Brasil.

De acordo com o texto, a gestante e o médico que realizassem o procedimento após esse período responderiam ao crime de homicídio simples, com pena podendo chegar a 20 anos.

Caso seja aprovado, o PL cassará a lei 12.845, de 2013, que regulamentou o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual e concedeu todos os meios à gestante para a interrupção da gravidez em decorrência de estupro.

Interpretação teatral

Nesta segunda-feira (17/6), senadores contrários à interrupção legal da gravidez promoveram um debate que foi iniciado com uma performance teatral fazendo referência à técnica de assistolia fetal. Uma contadora de histórias agia como se fosse o feto, “Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”.