O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A rede social será bloqueada por não cumprir determinação judicial de indicar um novo representante jurídico no Brasil.

Além de não ter indicado um representante, o X ainda infringiu outras determinações como não pagar uma multa de R$ 18 milhões. As multas foram impostas porque a rede social não efetuou o bloqueio de perfis investigados por supostos ataques à democracia.

A decisão do magistrado foi comunicada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que emitirá um alerta para que todas as operadoras de internet bloqueiem o acesso à plataforma. A Anatel terá 24 horas para cumprir a suspensão.

Além da retirada do ar do antigo Twitter, Alexandre de Moraes impôs uma multa de R$ 50 mil por dia a qualquer brasileiro ou empresa que acesse a plataforma a partir de VPN, por exemplo.

Para efetuar o bloqueio, as operadoras têm diferentes tipos de abordagens, entre bloqueio de IP do site, IPs múltiplos, redes de entrega de conteúdo (CDN) e mais abordagens.

Além da impossibilidade de acessar a rede social via browser, o bloqueio também será feito via lojas de aplicativos. Ou seja, Google e Apple também estão sendo notificadas para excluir o X da Play Store e App Store, respectivamente.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes teve efeito imediato e, portanto, a plataforma de Elon Musk ficará indisponível a qualquer momento.

A disputa entre Elon Musk, sua empresa X e a justiça brasileira já vem de alguns meses. Um dos fatos que gerou a maior desavença aconteceu em abril deste ano.

No dia 6 daquele mês, o bilionário realizou ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes. “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, questionou Musk respondendo a uma postagem do magistrado brasileiro.

Após várias publicações dizendo até mesmo que de Moraes deveria sofrer impeachment, Musk chegou a ser incluído em um inquérito que investigava as ações do empresário. Atualmente, Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

E apesar de o bloqueio do X ter sido uma medida considerada pesada, ela não surpreende. Por causa desse histórico entre o bilionário sul-africano e a justiça brasileira, a suspensão do antigo Twitter era esperada há algum tempo.

Em abril, a jornalista Andreza Matais, do UOL, chegou a publicar uma matéria dizendo que as operadoras de internet já tinham sido alertadas pela Anatel e estavam de prontidão para suspender a rede.